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2008-01-30
«»Policial«»

Rapidshare pode fechar após decisão de tribunal alemão

por Rodrigo Martin de Macedo
Fechamento deverá ser feito caso responsáveis por serviço de hospedagem de arquivos não consigam impedir armazednamento de músicas piratas.

O futuro do popular serviço de hospedagem de arquivos Rapidshare é incerto após a determinação do tribunal alemão, que exigiu que seus responsáveis encontrem meios de coibir a pirataria de músicas que assola seus servidores.

O processo que originou a decisão foi aberto pela GEMA (Gesellschaft für musikalische Aufführungs- und mechanische Vervielfältigungsrechte), organização alemã semelhante à RIAA. Para o juíz do tribunal de Düsseldorf o site deve ser responsabilizado por materiais que violem os direitos autorais, conforme noticiou o site BetaNews.

Diferentemente de outras decisões, neste caso o tribunal determinou que não bastará ao site excluir os arquivos ilegais enviados por seus usuários: os responsáveis deverão tomar medidas preventivas para que nenhum arquivo assim sequer seja disponibilizado, algo que só poderia ser feito através de verificação manual, o que pode se provar inviável.

Para o site TechCrunch, a decisão ainda pode abrir precedentes para outros processos contra sites semelhantes, então é provável que em breve diversos serviços de compartilhamento fechem suas portas aos usuários alemães, e é possível ainda que outros grupos como a GEMA e a RIAA tentem obter resultados semelhantes em outros países contra estes tipos de serviços.